Flávio Dino

Ministro homologou parte do plano do governo e exigiu novas ações para fortalecer a fiscalização do mercado financeiro

Prazo foi proposto por Dias Toffoli para que empresas adotem medidas determinadas no julgamento do Marco Civil da Internet

Segundo o ministro, ainda há omissão quanto à apresentação de relatórios

Ministro vê ofensas e propaganda eleitoral antecipada em publicação de vereador de Manaus contra David Almeida

Indefinição se arrasta desde abril, quando o ministro Flávio Dino pediu vista; recesso pode postergar ainda mais a sentença

Ministro do Supremo Tribunal Federal quebrou o pé e rompeu o ligamento após sofrer uma queda

STF acaba com aplicação dessa pena a juízes condenados por faltas disciplinares graves

O argumento central é que receber sem trabalhar não pode ser considerado uma sanção legítima

A expectativa é que os ministros mantenham a decisão do relator Flávio Dino, que fixou a perda de cargo em casos de infrações graves

Documento afirma que não há provas de desvio de finalidade e cita registros do sistema Transferegov

Executivos federal e estaduais devem informar as medidas de planejamento contra o risco de queimadas impulsionado pelo El Niño

O ministro afirmou não ‘ver ilegalidade’ na prisão de Deolane, investigada por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro